PREFEITURA
DE PELOTAS É FLAGRADA DEPOSITANDO RESTOS DE PODA E ENTULHOS NO PONTAL DA BARRA
(NOVAMENTE!!).
Na segunda feira, dia
16 de abril, um trator da Prefeitura de Pelotas, carregado com restos de
material vegetal, oriundos de podas realizadas na cidade, foi impedido pelos técnicos do IPPampa de
entrar no Pontal da Barra e depositar sua carga.
O fato ocorreu durante
uma das vistorias periódicas que a ONG realiza no local, com o objetivo de
acompanhar a degradação do local e impedir atos como este realizado pela
prefeitura, que, infelizmente, são recorrentes e servem inclusive de incentivo
para uma pequena e alienada parte da população que acaba também contribuindo
com a degradação do local ao jogar lixo e entulhos. Mas como culpar a
comunidade se a própria prefeitura dá o exemplo negativo?
A imagem acima flagra o
trator que foi barrado e impedido de entrar no Pontal da Barra pelo veiculo a
serviço do IPPampa na tarde do dia 16 de abril. No momento da foto os
funcionários da Sec. de Serv. Urbanos da Prefeitura
de Pelotas tentavam “justificar” o injustificável.
O mais impressionante é
que a prefeitura sabe que a área é uma APP (Área de Preservação Permanente) e
mesmo sabendo, continua a desrespeitar a sua própria legislação ambiental. Além
do desrespeito e descaso, o local é demarcado por placas, que proíbem o
descarte de materiais no local, e que, ironicamente, foram colocadas pela própria prefeitura.
Este descarte de
resíduos no Pontal da Barra não foi um fato isolado, já flagramos em outras
ocasiões caminhões do SANEP e de outras empresas terceirizadas, a serviço da
prefeitura de Pelotas e do próprio empreendedor que pretende lotear os
banhados, depositando entulhos e
aterrando indevidamente o local.
Placa instalada pela
prefeitura de Pelotas indicando a proibição de descarte de material (Lei Mun.
N° 1807/70).
Com a recorrência do
fato muitas perguntas ficam no ar: - Será que a Secretária de Serv. Urbanos e a
Secretaria de Qualidade Ambiental não sabem ler ou não querem ler a placa? Será
que desconhecem a própria legislação municipal? - Quem será que está ganhando
com a destruição desse local? – Por que a “SQA” (“órgão máximo ambiental de
Pelotas”) não intervêm? Por que a prefeitura está apoiando a destruição deste
local?
A imagem acima
evidência a degradação de parte do local. É assim que queremos uma das áreas
mais importantes para a conservação da região sul do Rio Grande do Sul?
A foto acima mostra a
rua que foi aberta em meio aos banhados do Pontal da Barra. Os aterros e restos
de podas despejados in loco pela
prefeitura colaboraram para o aterramento e degradação dessa área.
O que foi “justificado”
pelos funcionários da prefeitura que estavam no Pontal é que “o dono da
propriedade havia autorizado o descarte de resíduos no local”. Entretanto, nem mesmo o dono da propriedade tem
autorização para destruir o Pontal da Barra e aterrar os banhados. Na
ocasião, os funcionários foram questionados sobre a ausência de um arqueólogo
no local do aterro (já que a presença desse profissional é uma das
condicionantes apontadas pelo IPHAN para que qualquer obra seja realizada no
local), mas foi informado que não havia nenhum técnico contratado para
trabalhar na área, ou seja, além das irregularidades ambientais, como o aterramento irregular de banhados
(APP’s), estão desrespeitando uma
condicionante do IPHAN e consequentemente, sítios arqueológicos protegidos por lei podem estar sendo perdidos sem nem ao menos terem
sido resgatados.
A PATRAM foi acionada e
compareceu ao local para averiguar a ocorrência, mas não chegou a tempo para
fazer o flagrante, até mesmo porque não haveria flagrante, já que o trator foi
impedido de entrar no local. Ao questionar o policial que veio apurar a
ocorrência sobre a possibilidade de autuação da prefeitura, este informou que poderia
autuá-los apenas em flagrante.
Até o momento, o
envolvimento do IPPampa (http://institutopropampa-ippampa.blogspot.com.br/) com
o Pontal da Barra estava restrito a participação e parte da organização do MOVIMENTO PONTAL VIVO, que é um
movimento pacífico, APARTIDÁRIO e
que visa conscientizar a população
sobre a importância da preservação do local. Não é de costume da ONG a
realização de atos ativistas como o que ocorreu com nossos técnicos. Contudo perante
a constante degradação do local e diante da conivência e omissão dos “órgãos
ambientais competentes” com a degradação do local, só nos restará atos como
este para chamar a atenção para a preservação
do PONTAL DA BARRA, ou fazer como
foi sugerido pelo próprio funcionário da prefeitura: “acampar e impedir a
entrada dos veículos”.
A julgar pelo processo
histórico de perda das áreas naturais do local e com a intensificação da
degradação do Pontal da Barra nos últimos tempos, provavelmente teremos que em
breve fazer vigília e literalmente parar em frente a caminhões e patrolas como
uma última forma de tentar impedir a supressão dessa área extremamente
importante para a preservação em Pelotas e região Sul. É um ato desesperado,
mas quem sabe se configure na única atitude que realmente poderá
momentaneamente parar as obras.
Nós do INSTITUTO
PRÓ-PAMPA estamos nesse embate, e você?
Contamos com seu apoio
para combater esse crime ambiental!!
JUNTE-SE
AO MOVIMENTO PONTAL VIVO E EXIJA QUE NOS 200 ANOS DE PELOTAS AINDA TENHAMOS UM
POUCO DE QUALIDADE AMBIENTAL...E DE VIDA!!!
Acompanhe
o Movimento pelo Facebook :
E
assine a petição pública que visa implantar uma unidade de conservação no local
e acabar com a destruição do PONTAL DA BARRA !
Demais guriza, vocês estão de parabéns pela atitude e pela matéria. Ainda bem que existem pessoas que lutam contra o descaso de uns ignorantes.
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