terça-feira, 17 de abril de 2012


PREFEITURA DE PELOTAS É FLAGRADA DEPOSITANDO RESTOS DE PODA E ENTULHOS NO PONTAL DA BARRA (NOVAMENTE!!).

Na segunda feira, dia 16 de abril, um trator da Prefeitura de Pelotas, carregado com restos de material vegetal, oriundos de podas realizadas na cidade, foi impedido pelos técnicos do IPPampa de entrar no Pontal da Barra e depositar sua carga.
O fato ocorreu durante uma das vistorias periódicas que a ONG realiza no local, com o objetivo de acompanhar a degradação do local e impedir atos como este realizado pela prefeitura, que, infelizmente, são recorrentes e servem inclusive de incentivo para uma pequena e alienada parte da população que acaba também contribuindo com a degradação do local ao jogar lixo e entulhos. Mas como culpar a comunidade se a própria prefeitura dá o exemplo negativo?



A imagem acima flagra o trator que foi barrado e impedido de entrar no Pontal da Barra pelo veiculo a serviço do IPPampa na tarde do dia 16 de abril. No momento da foto os funcionários da Sec. de Serv. Urbanos da Prefeitura de Pelotas tentavam “justificar” o injustificável.

O mais impressionante é que a prefeitura sabe que a área é uma APP (Área de Preservação Permanente) e mesmo sabendo, continua a desrespeitar a sua própria legislação ambiental. Além do desrespeito e descaso, o local é demarcado por placas, que proíbem o descarte de materiais no local, e que, ironicamente, foram colocadas pela própria prefeitura.
Este descarte de resíduos no Pontal da Barra não foi um fato isolado, já flagramos em outras ocasiões caminhões do SANEP e de outras empresas terceirizadas, a serviço da prefeitura de Pelotas e do próprio empreendedor que pretende lotear os banhados, depositando entulhos e aterrando indevidamente o local.


Placa instalada pela prefeitura de Pelotas indicando a proibição de descarte de material (Lei Mun. N° 1807/70).

Com a recorrência do fato muitas perguntas ficam no ar: - Será que a Secretária de Serv. Urbanos e a Secretaria de Qualidade Ambiental não sabem ler ou não querem ler a placa? Será que desconhecem a própria legislação municipal? - Quem será que está ganhando com a destruição desse local? – Por que a “SQA” (“órgão máximo ambiental de Pelotas”) não intervêm? Por que a prefeitura está apoiando a destruição deste local?



A imagem acima evidência a degradação de parte do local. É assim que queremos uma das áreas mais importantes para a conservação da região sul do Rio Grande do Sul?


A foto acima mostra a rua que foi aberta em meio aos banhados do Pontal da Barra. Os aterros e restos de podas despejados in loco pela prefeitura colaboraram para o aterramento e degradação dessa área.

O que foi “justificado” pelos funcionários da prefeitura que estavam no Pontal é que “o dono da propriedade havia autorizado o descarte de resíduos no local”. Entretanto, nem mesmo o dono da propriedade tem autorização para destruir o Pontal da Barra e aterrar os banhados. Na ocasião, os funcionários foram questionados sobre a ausência de um arqueólogo no local do aterro (já que a presença desse profissional é uma das condicionantes apontadas pelo IPHAN para que qualquer obra seja realizada no local), mas foi informado que não havia nenhum técnico contratado para trabalhar na área, ou seja, além das irregularidades ambientais, como o aterramento irregular de banhados (APP’s), estão desrespeitando uma condicionante do IPHAN e consequentemente, sítios arqueológicos protegidos por lei podem estar sendo perdidos sem nem ao menos terem sido resgatados.
A PATRAM foi acionada e compareceu ao local para averiguar a ocorrência, mas não chegou a tempo para fazer o flagrante, até mesmo porque não haveria flagrante, já que o trator foi impedido de entrar no local. Ao questionar o policial que veio apurar a ocorrência sobre a possibilidade de autuação da prefeitura, este informou que poderia autuá-los apenas em flagrante.
Até o momento, o envolvimento do IPPampa (http://institutopropampa-ippampa.blogspot.com.br/) com o Pontal da Barra estava restrito a participação e parte da organização do MOVIMENTO PONTAL VIVO, que é um movimento pacífico, APARTIDÁRIO e que visa conscientizar a população sobre a importância da preservação do local. Não é de costume da ONG a realização de atos ativistas como o que ocorreu com nossos técnicos. Contudo perante a constante degradação do local e diante da conivência e omissão dos “órgãos ambientais competentes” com a degradação do local, só nos restará atos como este para chamar a atenção para a preservação do PONTAL DA BARRA, ou fazer como foi sugerido pelo próprio funcionário da prefeitura: “acampar e impedir a entrada dos veículos”.
A julgar pelo processo histórico de perda das áreas naturais do local e com a intensificação da degradação do Pontal da Barra nos últimos tempos, provavelmente teremos que em breve fazer vigília e literalmente parar em frente a caminhões e patrolas como uma última forma de tentar impedir a supressão dessa área extremamente importante para a preservação em Pelotas e região Sul. É um ato desesperado, mas quem sabe se configure na única atitude que realmente poderá momentaneamente parar as obras.
Nós do INSTITUTO PRÓ-PAMPA estamos nesse embate, e você?
Contamos com seu apoio para combater esse crime ambiental!!
JUNTE-SE AO MOVIMENTO PONTAL VIVO E EXIJA QUE NOS 200 ANOS DE PELOTAS AINDA TENHAMOS UM POUCO DE QUALIDADE AMBIENTAL...E DE VIDA!!!

Acompanhe o Movimento pelo Facebook :

E assine a petição pública que visa implantar uma unidade de conservação no local e acabar com a destruição do PONTAL DA BARRA !








Um comentário:

  1. Demais guriza, vocês estão de parabéns pela atitude e pela matéria. Ainda bem que existem pessoas que lutam contra o descaso de uns ignorantes.

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